quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Recadastramento Biométrico



Trata-se de um programa implementado pelo Tribunal Superior Eleitoral mediante o qual se busca a identificação do eleitor, na hora do voto, através da impressão digital.

A medida não é inédita, pois, autorizada em caráter experimental pelas Resoluções-TSE nº 22.688 de 13 de dezembro de 2007, e 22.713, de 28 de fevereiro de 2008, foi utilizada nas eleições municipais de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS).

Já nas eleições de 2010, consoante autorização da Resolução-TSE nº 23.061, de 26 de maio de 2009, 1.033.057 eleitores distribuídos por 43 municípios serão abrangidos pela nova sistemática. Os eleitores desses municípios já estão sendo convocados a realizarem o recadastramento, cujo atendimento é obrigatório aos que estão em situação regular ou liberada, sob pena de cancelamento da inscrição, conforme artigo 2º da Resolução-TSE nº 23.061.

A atualização cadastral será efetivada durante a realização de revisão do eleitorado, observados os requisitos técnicos fixados pelo Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica, os prazos estabelecidos em normas específicas, a disponibilidade orçamentária e, no que for aplicável, as demais disposições da Resolução-TSE nº 21.538/03.

A expectativa é de que em oito anos todos os municípios do país tenham urnas com leitores biométricos. Veja aqui os municípios abrangidos pela nova sistemática.

Minidocumentário: O que é biometria?



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